Chega ao fim greve dos servidores públicos em Piracicaba, após 6 dias de paralisações

Após 6 dias, chega ao fim a greve dos servidores públicos em Piracicaba
Imagem Reprodução

O Tribunal da Justiça de São Paulo determinou que as atividades fossem retomadas. Amanhã (8) acontece uma audiência de conciliação entre a Prefeitura de Piracicaba e o Sindicato dos Trabalhadores Municipais.

Na manhã desta quinta-feira (7), os servidores públicos de Piracicaba – SP receberam a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinando que as atividades fossem retomadas 100% nos setores essenciais e ao menos 70% em outras áreas.

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De acordo com o vice-presidente do TJ-SP, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, a penalidade diária para o descumprimento da liminar seria de R$ 50 mil reais. Apesar da documento ter sido emitida na terça-feira (5), as paralisações e manifestações em frente ao Centro Cívico, seguiram até quinta-feira.

Sindicato anuncia retorno

Em live realizada pela entidade, em frente ao Centro Cívico nesta manhã, o dirigente e Advogado do sindicato, José Osmir Bertazzoni, informou o retorno das atividades.

“Eu falo com muita dor no coração e chorando na alma” disse Bertazzoni, ao anunciar que os servidores retornariam hoje ao trabalho. “Covarde é quem não lutou, covarde é quem não teve coragem de participar” completou, ao dizer que estão de cabeça erguida.

E-mail de liminar estaria no spam

Bertazzoni alega, em vídeo, que o oficial de justiça não teria levado a liminar até o sindicato no dia 5 de abril e o documento foi entregue via e-mail, mas caiu na rede de spam da conta pertencente a jornalista Marília Ferreira.

Em nota publicada na noite de quarta-feira (6), a entidade do servidor público já havia declarado que se recebesse a notificação ou fosse intimado legalmente sobre a liminar, decidiriam em assembleia o cumprimento do decreto, para que ninguém fosse prejudicado:

A greve continua na quinta-feira (07) a partir das 07h em frente ao Centro Cívico, se a entidade for notificada sobre a liminar durante a manifestação, realizará então, uma assembleia que determinará a volta dos servidores (CLT ou estatutário) ao trabalho, para que os trabalhadores não sejam prejudicados.

Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba e Região

A Guarda Civil Municipal, o serviço de limpeza urbana e coleta de lixo, algumas secretarias, como, Trânsito e Transportes, Saúde, Educação, Finanças, Mobilidade Urbana e Assistência e Desenvolvimento Social, foram consideradas serviços essenciais ao TJ-SP. Mas o sindicato decidiu que todos os setores deveriam voltar a realizar normalmente as suas funções na cidade.

Audiência de conciliação

O Tribunal de Justiça também determinou uma data para audiência de conciliação entre a Prefeitura Municipal e o sindicato, que acontece na sexta-feira (8), no formato virtual.

Adesão à greve em Piracicaba

De acordo com a Secretaria Municipal de Administração (Semad), 2.572 servidores públicos estavam em greve, sendo que 2.450 oficializaram, por meio de uma carta aos Núcleos de Apoio Administrativos (NAAs) e 122 funcionários estão ausentes sem justificativa.

Os setores mais afetados pela greve foram, os da Educação, com 2.237 funcionários em estado de paralisação e o setor da Saúde, com 101 funcionários. Algumas unidades da saúde, bem como farmácias municipais estiveram fechadas. Na ativa, permaneceram 7.501 servidores públicos.

Cronologia das negociações

Em assembleia realizada no mês de fevereiro, o sindicado aprovou uma proposta de 25% de reajuste salarial e R$ 300 de abono. Após um mês de negociações, a Prefeitura ofereceu o reajuste de 21,40%, mas esse valor seria pago de forma parcelada aos servidores, principal motivo para adesão à greve. 

A proposta da Prefeitura seria de pagar os 21,40% de forma parcelada, sendo:

  • 14,04% em 2022 divido em duas parcelas: 10,56% em março e 3,17% em julho.
  • A reposição da inflação + 3,17% em 2023 a partir 01 de julho.
  • A reposição da inflação + 3,16% a partir 01 de março de 2024.
No dia 15 de março foi marcada uma assembleia do sindicato, em frente ao prédio da Prefeitura de Piracicaba, a convite do sindicato aos servidores municipais, em recusa à proposta do executivo.
No dia 21 de março, a comissão de negociação do sindicado, se reuniu com o membro da mesa permanente de negociação da prefeitura para que uma nova contraproposta fosse apresentada, pois o reajusta de 10,56% + 3,17% foi rejeitado e a categoria manteve a proposta de de 25% somado ao abono salarial de R$ 300,00.
No dia 25 de março, os funcionários públicos se reuniram para realizar uma manifestação pacífica em frente ao Centro Cívico, informando que se não houvesse alteração na decisão do Prefeito Luciano Almeida (União Brasil) a respeito do reajuste salarial de 21,40%, a greve teria inicio a partir do dia 1º de Abril.
No dia 30 de março, os servidores do setor da saúde, se reuniram na sede do sindicado para buscar informações a respeito da greve e de acordo com a entidade, todos presentes estavam a favor das paralisações.
No dia 31 de março, Bertezzoni falou em coletiva de imprensa sobre a deflagração da greve do dia 1º de abril, que teve inicio na data prevista, em frente a Prefeitura às 7h.

Novamente em assembleia, o Sindicato dos Trabalhadores Municipais aprovou uma contraproposta com um aumento de 15% a ser pago imediatamente, e mais 6% para o mês de maio.

Texto: Larissa Piero – Jornalista

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