FALTA DE ACESSIBILIDADE NO JUDICIÁRIO

Com uma conversa de mais de 1 hora pudemos ter esclarecido muitas das dificuldades existentes que os Surdos sofrem no Poder Judiciário

No último dia 9, eu Raquel Moreno, ativista da causa Surda, me reuni para conversar sobre a FALTA DE ACESSIBILIDADE NO JUDICIÁRIO, com o Tiago Alves Junior Carneiro, Bacharel em Direito, Surdo Defensor e Consultor do Direito dos Surdos, Co-fundador da ONAS – Organização Nacional da Diversidade Surda e funcionário da OAB/PR.

Com Dr. Daniel da Silva Nunes que é Advogado, Contador e Professor – Doutorando em Ciências Jurídicas (Argentina), Pós Graduando em Direito Digital e Direito Público. Possui pós-graduação em Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Processual Trabalhista e Ciências Penais. Proprietário do escritório de Contabilidade e Advocacia Silva Nunes na cidade de Piracicaba. É professor do IBDEC em Campinas desde 2008, nas áreas Contábil e Controladoria, Fiscal, Direito Tributário e Departamento Pessoal.

Com Dra. Erelisa de Souza Vieira Bazan que é advogada e intérprete de Libras, membro da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB PR e Militante na causa das pessoas com deficiência a mais de 20 anos.

Com uma conversa de mais de 1 hora pudemos ter esclarecido muitas das dificuldades existentes que os Surdos sofrem no Poder Judiciário, hoje contamos com grandes avanços, na nesta live acessível em Libras, conversamos será que é mesmo um avanço?

FUNCIONA DE FATO?


Barreiras de diversas naturezas afetam as pessoas com deficiência no acesso aos mais variados ambientes. Com o objetivo de orientar a adequação das atividades para uma inclusão plena dessas pessoas no Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou em 2016, a Resolução nº230/2016 o que trata das políticas e práticas de acessibilidade no Judiciário para pessoas com deficiência.


Nossa ênfase da conversa foi a comunidade Surda, mas sabemos que a resolução proíbe qualquer forma de discriminação por motivo de deficiência e busca garantir às pessoas com deficiência – servidores, serventuários extrajudiciais ou funcionários terceirizados – igualdade e proteção legal.

Entendemos que a pessoa com deficiência, só há liberdade e igualdade se houver acessibilidade, eixo fundamental da equidade de direitos. E quando falamos de acessibilidade, logo nos vem à mente, uma rampa, piso tátil, corrimão, portas largas e lembrando que me parece sempre que os Surdos são invisíveis. Eu acredito que as barreiras precisam ser rompidas e respeito e luto por todas elas, mas as barreiras atitudinais precisam ser transpostas urgentemente, este é um assunto muito sério.


Esse encontro rendeu muitas perguntas no privado e escancarou uma problemática ainda mais séria, de Surdos que não conseguem resolver situações simples como ações de alimentes, separação, herança e mais, muitos foram demitidos e precisam de assessoria jurídica, mas sentiram a dor da falta da acessibilidade e intérprete de Libras capacitada. Esperamos ter conseguido passar a mensagem a todos, mas principalmente aos magistrados que precisam conhecer sobre a cultura Surda e a diversidade surda.

Raquel Moreno – Ativista da Causa Surda

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